Termos e Condições
1. Objeto e Âmbito de Aplicação
Estes Termos e Condições Gerais de Venda aplicam-se estritamente a todas as vendas de produtos e serviços oferecidos pela TECNOPARKING, realizadas no território de Espanha, incluindo as Ilhas Baleares, Ilhas Canárias, Ceuta e Melilha.
A realização de qualquer encomenda implica, sem exceção, a aceitação incondicional por parte do cliente destes Termos e Condições Gerais, bem como dos termos de uso do site e da política de privacidade.
2. Propriedade Intelectual e Industrial
O código-fonte, os designs gráficos, imagens, fotografias, sons, animações, software, textos e informações contidos neste website são propriedade exclusiva da TECNOPARKING ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegidos pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial.
Qualquer reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outro tipo de exploração é estritamente proibida sem a prévia autorização expressa por escrito da TECNOPARKING.
O utilizador poderá utilizar o conteúdo do website apenas para fins pessoais e privados. Qualquer utilização comercial ou para atividades ilícitas é expressamente proibida.
A TECNOPARKING reserva-se o direito de tomar medidas legais em caso de violação destes direitos.
3. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O utilizador compromete-se a usar o website de forma diligente, respeitando em todos os momentos a lei e as instruções de uso indicadas. Especificamente, compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas nos formulários de registo e de compra.
- Não introduzir ou difundir conteúdos que violem direitos fundamentais, liberdades públicas ou legislação aplicável.
- Não introduzir vírus, malware ou qualquer outro componente que possa danificar o website, sistemas de terceiros ou servidores.
- Não usurpar a identidade de outros ou utilizar dados falsos ao realizar encomendas ou registos.
- Não fazer uso fraudulento de cupões, vales-presente ou outros incentivos oferecidos pela TECNOPARKING.
Além disso, o cliente compromete-se a fornecer um endereço de entrega válido e acessível durante o horário habitual de entrega. A TECNOPARKING não será responsável por falhas na entrega devido ao incumprimento desta obrigação por parte do cliente.
O utilizador será responsável por quaisquer danos causados à TECNOPARKING em resultado do incumprimento destas obrigações ou de qualquer outra decorrente destes Termos e Condições Gerais ou da lei.
A TECNOPARKING reserva-se o direito de negar ou restringir o acesso ao website a utilizadores que o utilizem indevidamente ou que não cumpram estes termos.
4. Atualizações
Estes Termos e Condições Gerais foram atualizados pela última vez em 1 de setembro de 2016. A TECNOPARKING reserva-se o direito de os modificar a qualquer momento, sendo a versão atualizada publicada no website.